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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35

Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:50

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05

Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:12

Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:55

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13

Ministro é contra veto a candidatos processados

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
Array Publicado em 2024-01-12T16:26:55+00:00

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 76679

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela

candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE

judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática

; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

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